Módulo: Obrigações SPED - ECF
Funcionalidade: Apuração IRPJ - CSLL
Data/Hora da Publicação: 22/05/2020 11:50:39
Data/Hora Última Alteração: 22/05/2020 11:50:39
Descrição da Nota: Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL para demonstrar o valor do imposto devido/retido de períodos anteriores, independente do valor do parâmetro "ecf_vl_ded_sup_vl_apur".
Sintoma
O valor das deduções e incentivos podia ou não ser demonstrado nos períodos onde era apurado prejuízo, conforme definição do parâmetro "ecf_vl_ded_sup_vl_apur":
Definido como SIM, demonstrava os valores de deduções e incentivos quando apurado prejuízo no período;
Definido como NÃO, os valores de deduções incentivos não eram demonstrados.
O PVA da ECF demonstra o valor do imposto devido/retido mesmo quando há prejuízo. Assim, ocorria erro na validação dos valores apurados pelo sistema quando não era feito o transporte de dados/valores.
Solução
Em atendimento a regra de demonstração do PVA, indenpendente do valor do parâmetro "ecf_vl_ded_sup_vl_apur", o valor do imposto devido/retido será demonstrado no relatório de apuração e gerado no arquivo texto.
4.00.00.0000
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