COMPLY - Nota 013143

Módulo: Obrigações SPED - ECF

Funcionalidade: Apuração IRPJ - CSLL

Data/Hora da Publicação: 22/05/2020 11:50:39

Data/Hora Última Alteração: 22/05/2020 11:50:39

Descrição da Nota: Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL para demonstrar o valor do imposto devido/retido de períodos anteriores, independente do valor do parâmetro "ecf_vl_ded_sup_vl_apur".

Sintoma

 

O valor das deduções e incentivos podia ou não ser demonstrado nos períodos onde era apurado prejuízo, conforme definição do parâmetro  "ecf_vl_ded_sup_vl_apur":

 

Definido como SIM, demonstrava os valores de deduções e incentivos quando apurado prejuízo no período;

 

Definido como NÃO, os valores de deduções incentivos não eram demonstrados.

 

O PVA da ECF demonstra o valor do imposto devido/retido mesmo quando há prejuízo. Assim, ocorria erro na validação dos valores apurados pelo sistema quando não era feito o transporte de dados/valores.

Solução

 

Em atendimento a regra de demonstração do PVA, indenpendente do valor do parâmetro  "ecf_vl_ded_sup_vl_apur", o valor do imposto devido/retido será demonstrado no relatório de apuração e gerado no arquivo texto.

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado na Apuração IRPJ -CSLL para correção da demonstração do valor do imposto devido/retido de períodos anteriores.


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