COMPLY - Nota 008367

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Bloco 0

Data/Hora da Publicação: 13/10/2016 17:52:20

Data/Hora Última Alteração: 13/10/2016 17:52:20

Descrição da Nota: Tratamento realizado no campo 03 (DESCR_ITEM) do registro 0200 para não cifrar a descrição dos itens com tipos "07", "08", "09" e "99", quando o parâmetro "efd_registro0200_cifra_descricao_produto" estiver configurado com "SIM".

Sintoma

 

A descrição de todos os itens era cifrada para apresentação do campo 03 (DESCR_ITEM) do registro 0200, quando o parâmetro "efd_registro0200_cifra_descricao_produto" estava configurado com “SIM”. Porém, itens classificados com os tipos "07", "08", "09" e "99" não devem ser cifrados.

 

Solução

 

Tratamento realizado no campo 03 (DESCR_ITEM) do registro 0200 para não cifrar a descrição dos itens com tipos "07", "08", "09" e "99", quando o parâmetro "efd_registro0200_cifra_descricao_produto" estiver configurado com “SIM”.

Somente serão cifradas as descrições dos itens que compõe a lista técnica, ou seja, daqueles itens demonstrados no Bloco K, conforme item 16.2.1.17 das Perguntas e Respostas da Receita Federal.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento realizado no registro 0300 para que não seja gerado para a parcela de ICMS já baixado (sem a letra "D" concatenada ao código do imobilizado), quando houver apenas a parcela de diferencial de alíquota no período. Tratada também a geração deste registro para que seja gerado para todos os componentes que compõe o bem principal no momento de sua conclusão. Realizada uma adaptação técnica nos registros 0200 e 0210 para que a geração seja finalizada com sucesso.


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