COMPLY - Nota 012539

Módulo: Obrigações SPED - EFD Contribuições

Funcionalidade: Bloco C

Data/Hora da Publicação: 13/09/2019 17:18:33

Data/Hora Última Alteração: 17/04/2020 09:40:10

Descrição da Nota: Tratamento para considerar CFOP (venda consignado) no desconto do ICMS e parametrização do grupo 042 e 045 por matriz.

Descrição

 

1- Tratamento realizado permitindo a parametrização do Grupo 042 - Exibe Valor da Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS por Matriz.

 

 

2- Tratamento para considerar CFOP (venda consignado) no desconto do ICMS. Para isso, será necessário cadastrar o CFOP ou CFOP + dígito no Grupo 045 - Exibe Excl. do ICMS da base PIS/COFINS em venda consignada com a possibilidade de parametrizar por matriz.

 

 

Neste caso o valor do ICMS será demonstrado nos registros C170 ou C181 e C185 conforme o cálculo: valor do item - valor da base de cálculo do PIS ou COFINS.

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000

Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Nota 11949
Tratamento realizado nos registros C170, C175, C181 e C185, quando o CFOP estiver parametrizado no GRUPO 042, permitindo informar os impostos que deseja considerar no cálculo do campo "VL_DESC" (Valor do desconto comercial / exclusão da base de cálculo).

Nota 12453
Desenvolvimento da tela "Ajustes SEFAZ - Tabelas 4.5.4, 5.1.1 e 5.3" com a finalidade de facilitar a atualização do cadastro dos códigos de ajustes disponibilizados nas tabelas: 4.5.4 - Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal.

Nota 12470
Tratamento na validação/geração dos registros C100 e C170 para tratamentos específicos.

Nota 12538
Melhorias realizadas na Tela Parametrização por Grupo, incluindo a funcionalidade de busca da parametrização de grupos de CFOP considerando a Matriz para atendimento do SPED Contribuições.

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Requisições