COMPLY - Nota 013292

Módulo: Retidos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 05/08/2020 11:28:17

Data/Hora Última Alteração: 05/08/2020 11:28:34

Descrição da Nota: Retidos - Desenvolvimento do relatório em Excel para a Apuração do ISS e melhorias no relatório em Excel dos demais Impostos, apresentação do código de Receita na guia do ISS. Tratamento na Declaração de Retenção do ISS para demonstrar as declarações do parceiro para mais de uma filial. Tratamento para retirar o Bloqueio de Período das Apurações dos Retidos.

Descrição

 

Itens desenvolvidos e tratados nas Apurações dos Retidos

1. Apuração do ISS

1.1 - Desenvolvimento do relatório em Excel para a Apuração do ISS.

1.2 - Tratamento efetuado para gravar os ID’s das guias de ISS nas Retenções de ISS, dos Documentos corretamente.

1.3 - Melhoria efetuada para apresentar o Código da Receita na guia de ISS.

1.4 - Tratamento efetuado na Declaração de Retenção do ISS para demonstrar as declarações do parceiro para mais de uma filial

2. Apurações do IRRF, INSS, PIS/COFINS/CSLL

2.1 - Melhorias efetuadas no relatório em Excel.

3. Apurações do ISS, IRRF, INSS, PIS/COFINS/CSLL

3.1 - Tratamento efetuado nas Apurações complementares para não atualizar os Documentos cancelados das Apurações anteriores.

3.2 - Tratamento efetuado nas Apurações dos Retidos para retirar as verificações de Bloqueio de Período.

 

1 - Apuração do ISS

1.1 - Desenvolvimento do relatório em Excel para a Apuração do ISS.

Desenvolvimento do relatório em Excel para a Apuração do ISS com a finalidade de facilitar a conferência dos documentos existentes na base de dados.

O relatório é gerado nos Encerramentos/Apurações e nos Demonstrativos do ISS e é apresentado na Central logo abaixo dos relatórios de cada município ou de cada condição de negócio solicitados para geração.

Foi desenvolvido para demonstrar os documentos das apurações anteriores, devido a característica específica dos Retidos que possibilita diversas apurações complementares no mesmo período.

O relatório em Excel não é gerado sem movimento.

Demonstrado abaixo, na Central, o resultado da Apuração do ISS por Município, para visualização do novo ícone do artefato, do nome da planilha e do contexto em que são apresentados.

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Esclarecimentos para o relatório em Excel da Apuração do ISS

Nome do relatório para gravação em diretório desejado.

Documentos_ISS_MMAAAA_DDMMAAAA_HHMMSS Documentos_ISS_MMAAAA_MUNICIPIO_UF_DDMMAAAA_HHMMSS

Onde:

    • MMAAAA – é o período de Apuração em mês e ano.
    • MUNICIPIO_UF – apresentado para a Apuração por Município
    • DDMMAAAA_HHMMSS – Data e horário da geração do Apuração

Relatórios salvos da Apuração por Condição de Negócios

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Relatórios salvos da Apuração por Município

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Lembrando que o último relatório do período contém os dados das Apurações anteriores.

Para Visualizar ou Salvar o relatório em Excel é necessário ter um programa no computador que abra planilhas.

O relatório em Excel é salvo com a extensão .xlsx.

A mensagem abaixo é exibida quando o mesmo relatório em Excel solicitado para abrir já está aberto, nesse caso, é necessário clicar em OK na mensagem e utilizar o relatório em aberto ou fechá-lo e abri-lo novamente.

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O sistema possibilita a abertura de relatórios diferentes, conforme demonstrado abaixo:

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O relatório em Excel foi desenvolvido com as seguintes planilhas:

  • 1º planilha – sem nome - Dados do processo de execução da planilha
  • ISS Documentos Ativos
  • ISS Documentos Cancelados
  • Totalizações dos Documentos

 

ISS Documentos Ativos

Esclarecimentos para as informações apresentadas em algumas colunas.

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Data Base: Apresenta a Data Base da Retenção do Imposto, que consta no Item da tela de Serviços Tomados, que corresponde ao período de geração da Apuração.

Apurado: Apresenta Não ou Sim, de acordo com a situação do Imposto, se está ou não apurado.

ID Apuração: O ID da Apuração é um número atribuído pelo sistema para identificar a Apuração, se for zeros indica que não foi apurado.

Gerou Guia: Apresenta Sim ou Não de acordo com a geração da guia. O Documento não Apurado e que não gerou guia de ISS, pode ser verificado na página de Guias não geradas, do relatório da Apuração do ISS, conforme demonstrado abaixo:

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Importante

Para os documentos exibidos na  página de Guias não geradas, orientamos a efetuar as configurações que impediram a geração da guia e efetuar nova Apuração.

A página de Guias não geradas é um log de erros, que indica os Documentos que necessitam de manutenções.

A planilha não apresenta os Documentos com retenções de ISS de guias não geradas de períodos anteriores ao da Apuração atual, diferentemente da página de Guias geradas da Apuração que apresenta os Documentos sem guias dos diversos períodos anteriores.

ID Guia: Apresenta o número que o sistema atribuiu para a guia de ISS.

Colunas Formação Guia ISS: Apresenta o nome do valor configurado para a formação das guias de ISS, que podem ser: Apuração do ISS por Condição de Negócio, a formação da guia pode ser:

  • 01-Filial - o Município é o Município da Filial
  • 02-Município - o Município sempre será o local de prestação do Imposto.

Na Apuração do ISS por Município a Formação da guia pode ser:

  • MUNICIPIO 
  • MUNICIPIO/FORNECEDOR
  • MUNICIPIO/DOCUMENTO

Observar que para o Documento sem a informação do local de prestação do serviço o sistema considera o Município da Filial.

UF Munic. Retenção / Cód. Munic. Retenção e Município Retenção do ISS: Apresentam a UF, o código do IBGE e a descrição do Município constante no Item da tela de Serviços Tomados.

Importante

No relatório em Excel os Documentos podem ser apresentados em mais de uma linha, de acordo com a quantidade de Retenções do Imposto 15 e de Itens com diferentes locais de retenções constantes na tela de Serviços Tomados.

 

Documentos Cancelados

Os Documentos cancelados ou inativos são apresentados separadamente dos Documentos ativos para facilitar o manuseio da planilha e a conferencia dos dados com o relatório de Documentos cancelados exibido na Apuração.

Observar que no exemplo abaixo os Documentos possuem diversos ID’s de Apurações, pois pertencem a diferentes Apurações complementares efetuadas durante o período.

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Nas Apurações dos Retidos os Documentos cancelados são demonstrados em relatório próprio, denominado Documentos Cancelados/Inativos.

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Totalizações dos Documentos

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Nesta planilha são apresentadas as totalizações dos valores do Imposto, Multa, Juros, Correção Monetária e o valor total do Imposto de ISS, com agrupamentos específicos que resumem os dados das planilhas dos Documentos Ativos e Cancelados, são eles:

  • Não apurados-Ativos – São os totais dos Documentos que estão na página de Guias não geradas, da Apuração do ISS, conforme demonstrado abaixo:

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  • 1º Apuração – apresenta o total da primeira Apuração do período, com o ID da Apuração que é o número identificador da Apuração para o sistema.
  • Apuração complementar – apresenta o total de cada Apuração, com a Data da geração e o ID das Apurações do período.
  • Total geral das Apurações – totalização da 1º e das Apurações complementares.
  • Município e UF com o vencimento da guia – apresenta o total do Imposto por Município/UF e vencimento.
  • Apurados-Cancelados e ou inativos – apresenta o total do Valor do Imposto dos Documentos apurados cancelados e ou inativos.

 

1.2 - Tratamento efetuado para gravar os ID’s das guias de ISS nas Retenções de ISS, dos Documentos corretamente.

O tratamento foi necessário pois estava sendo gravado indevidamente somente um dos ID’s em todas as Retenções do ISS.

O ID é um número inserido pelo sistema para identificação da guia de ISS, de DARF ou de GPS.

O ID da guia de ISS pode ser verificado na página de Guias geradas, conforme demonstrado abaixo:

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1.3 - Melhoria efetuada para apresentar o Código da Receita na guia de ISS.

Melhoria efetuada na Apuração do ISS para apresentar o código de receita na guia de ISS que estiver cadastrado no tipo de vencimento, da tela de Associar Tipo de Vencimento, caso não for cadastrado a guia é gerada sem o código da Receita.

Anteriormente o sistema gravava em todas as guias de ISS o primeiro código de Retenção encontrado na Retenção do Imposto 15-ISS, no Item do Documento da tela de Serviços Tomados.

Para as Retenções de ISS o código CFPS, ou Serviço Municipal, ou CNAE ou de Retenção não é obrigatório para a formação da guia, que geralmente é formada por Município, diferente da guia do DARF que é formada pelo código de retenção obrigatoriamente.

O sistema continuará a apresentar somente um código receita na guia de ISS, com a diferença que esse código estará cadastrado no tipo de vencimento, que é um cadastro específico para o Município e não mais na Retenção do Documento.

Caso seja necessário formar a guia por Município e também por algum dos códigos de serviços solicitamos abrir chamado para avaliação.

Para cadastrar o código de Receita que passou a ser considerado na guia do ISS, acessar:

  • Cadastros Básicos > Configurações > Associar Tipo de Vencimento

 Ou para manutenção no tipo de guia cadastrado, acessar:

  • Apurações > Gerenciamento de Obrigações > Apurações > Retidos-Serviços Tomados > Encerramento > Apuração de ISS > Documentos de Arrecadação > acessar a coluna para visualização e efetuar a alteração.

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Apuração do ISS por Município – Guia do Município de Bom Jesus/SC

Demonstrado abaixo o Documento com Retenção 2222, considerado para a formação da guia de Bom Jesus/SC.

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Demonstrado abaixo o código de Receita cadastrado para Bom Jesus/SC

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Demonstrado abaixo o resultado da melhoria, com o código de Receita da guia igual ao código de Receita cadastrado para Bom Jesus/SC.

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Importante

Caso o Tipo de Vencimento esteja com o Código de Receita em branco a guia também será gerada com a Receita em branco, conforme demonstrado abaixo:

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Mesmo que a Retenção esteja com Código de Retenção a guia será gerada com a Receita em branco.

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1.4 - Tratamento efetuado na Declaração de Retenção do ISS para demonstrar as declarações do parceiro para mais de uma filial

Quando existe notas do mesmo parceiro para filiais diferente, ao gerar a Declaração de Retenção do ISS, o sistema demonstrava a declaração do parceiro apenas para uma das filiais.

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Tratamento efetuado na Declaração de Retenção do ISS para demonstrar todas as declarações do parceiro para as filiais que possuam notas fiscais desse parceiro.

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2. Apurações do IRRF, INSS, PIS/COFINS/CSLL

2.1 - Melhorias efetuadas no relatório em Excel.

O desenvolvimento do relatório em Excel, exceto para o ISS, foi liberado através da Nota 012090, para mais detalhes.

Melhorias efetuadas com a inclusão das planilhas de Documentos Cancelados e Totalizações dos Documentos.

Na Central o artefato passou a ser apresentado com novo ícone, conforme demonstrado abaixo:

 

O relatório em Excel dos demais Impostos é composto pelas seguintes planilhas:

  • 1º planilha – sem nome - Dados do processo
  • Documentos Ativos
  • Documentos Cancelados
  • Totalizações dos Documentos

Nomes sugeridos para gravação, podendo ser alterados:

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Documentos Ativos

Melhoria efetuada na planilha de Documentos Ativos com a inclusão da coluna Tipo Apuração, para apresentar a 1º Apuração e as demais Apurações complementares com sua respectiva data de geração.

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Documentos Cancelados

Inclusão da planilha Documentos Cancelados, para segregar os Documentos cancelados facilitando o manuseio da planilha e a conferencia com o relatório de Documentos cancelados exibido nas Apurações.

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Totalizações dos Documentos

Inclusão da planilha de Totalizações dos Documentos, onde os esclarecimentos para essa planilha estão neste documento em Apurações do ISS.

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3. Apurações do ISS, IRRF, INSS, PIS/COFINS/CSLL

3.1 - Tratamento efetuado nas Apurações complementares para não atualizar os Documentos cancelados das Apurações anteriores.

Tratamento efetuado nas Apurações complementares para apresentar os Documentos Cancelados correspondentes a cada Apuração.

Anteriormente na última Apuração do Período estava sendo apresentado os Documentos cancelados das Apurações anteriores do mesmo Período.

Demonstrado abaixo os Documentos cancelados de diferentes Encerramentos do período de 05/2020:

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No Demonstrativo é apresentado os Documentos cancelados considerados em todas as Apurações do período.

O Demonstrativo, para os Documentos cancelados, facilita a conferencia dos relatórios de Apurações com o relatório em Excel, pois também apresenta todas as Apurações do período.

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E abaixo, a planilha de Totalização dos Documentos, na linha de Apurados-Cancelados e ou inativos, pode ser verificado que o valor do Imposto está de acordo com o Demonstrativo acima.

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3.2 - Tratamento efetuado nas Apurações dos Retidos para retirar as verificações de Bloqueio de Período.

Quando existia configuração de Bloqueio de Período, ao realizar as Apurações dos Impostos Retidos era apresentada mensagem de Período Bloqueado.

 

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Tratamento efetuado na Apuração dos Impostos Retidos para não verificar a configuração de Bloqueio de Período.

A Apuração dos Impostos Retidos não pode ser bloqueada, devido a entrada de documentos que ocorrem após o período apurado. Nesse caso, esses documentos são apurados através da Apuração Complementar.

Acesso a tela Bloqueio de Período em Cadastros Básicos > Lançamentos > Bloqueio de Período.

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Retidos - Declaração de Retenção do ISS - Tratamento efetuado para demonstrar o Parceiro quando a vigência final do endereço estiver preenchida.

Inclusão de ícone específico para relatórios do tipo Excel, quando gerados na Central de Processos.


Pacotes de Atualização

Informações Complementares

 

Central

Através da Nota 012619 foi liberado o novo ícone que servirá para todos os artefatos de relatórios da Central onde os dados são apresentados em planilha de Excel.