Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI
Funcionalidade: Bloco 0
Data/Hora da Publicação: 23/09/2020 14:00:05
Data/Hora Última Alteração: 23/09/2020 14:00:05
Descrição da Nota: Em atendimento à Portaria 377/2019 - SC, foi tratada a geração do registro 0460 para que não seja demonstrado, quando se referir ao campo 12 (COD_OBS) do registro C190 de um arquivo, cujo informante esteja localizado em SC. Tratada também a geração do registro 0150 para que não seja apresentado o parceiro da Nota Fiscal demonstrada no registro 1923 quando o modelo for 65 (NFC-e).
Sintoma
Sintoma 1
O registro 0460 era demonstrado indevidamente para o código de observação inexistente no campo 12 (COD_OBS) do registro C190 por se tratar de um estabelcimento localizado em SC, ocasionando o seguinte erro no PVA:
Sintoma 2
O registro 0150 era demonstrado indevidamente para o parceiro da Nota Fiscal demonstrada no registro 1923 com modelo for 65 (NFC-e).
Solução
Tratamento 1
Em atendimento à Portaria 377/2019 – SC, foi tratada a geração do registro 0460 para que não seja demonstrado, quando se referir ao campo 12 (COD_OBS) do registro C190 de um arquivo, cujo informante esteja localizado em SC, já que o código da observação também não é exibido no referido campo nesta situação.
Tratamento 2
Tratamento realizado na geração do registro 0150 para que não seja apresentado o parceiro da Nota Fiscal demonstrada no registro 1923 quando o modelo for 65 (NFC-e), já que o código do parceiro também não é exibido no campo 02 (COD_PART) do registro 1923 nesta situação, conforme validação do Guia Prático – Versão 3.0.3 descrita abaixo:
“O valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150. Quando se tratar de NFC-e (modelo 65), o campo não deve ser preenchido”.
4.00.00.0000
Produto:
Nota
Descrição
Ordem
Pacote - (Requisição)