COMPLY - Nota 013418

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Bloco 0

Data/Hora da Publicação: 23/09/2020 14:00:05

Data/Hora Última Alteração: 23/09/2020 14:00:05

Descrição da Nota: Em atendimento à Portaria 377/2019 - SC, foi tratada a geração do registro 0460 para que não seja demonstrado, quando se referir ao campo 12 (COD_OBS) do registro C190 de um arquivo, cujo informante esteja localizado em SC. Tratada também a geração do registro 0150 para que não seja apresentado o parceiro da Nota Fiscal demonstrada no registro 1923 quando o modelo for 65 (NFC-e).

Sintoma

 

Sintoma 1

 

O registro 0460 era demonstrado indevidamente para o código de observação inexistente no campo 12 (COD_OBS) do registro C190 por se tratar de um estabelcimento localizado em SC, ocasionando o seguinte erro no PVA:

 

Sintoma 2

 

O registro 0150 era demonstrado indevidamente para o parceiro da Nota Fiscal demonstrada no registro 1923 com modelo for 65 (NFC-e).

 

Solução

 

Tratamento 1

 

Em atendimento à Portaria 377/2019 – SC, foi tratada a geração do registro 0460 para que não seja demonstrado, quando se referir ao campo 12 (COD_OBS) do registro C190 de um arquivo, cujo informante esteja localizado em SC, já que o código da observação também não é exibido no referido campo nesta situação.

Tratamento 2

 

Tratamento realizado na geração do registro 0150 para que não seja apresentado o parceiro da Nota Fiscal demonstrada no registro 1923 quando o modelo for 65 (NFC-e), já que o código do parceiro também não é exibido no campo 02 (COD_PART) do registro 1923 nesta situação, conforme validação do Guia Prático – Versão 3.0.3 descrita abaixo:

“O valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150. Quando se tratar de NFC-e (modelo 65), o campo não deve ser preenchido”.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Em atendimento ao Convênio de ICMS 52/05 que normatiza o rateio na prestação de serviços não medidos de televisão por assinatura, foram desenvolvidos os seguintes tratamentos: Parâmetro de Geração do Arquivo por Inscrição Estadual Virtual e Alteração dos Blocos 0 e D quando a geração do arquivo ocorrer por IE Virtual (Arquivo Tomador).


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