COMPLY - Nota 015504

Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI

Funcionalidade: Relatório de Ajustes X Notas Fiscais Detalhadas

Data/Hora da Publicação: 04/07/2024 17:17:14

Data/Hora Última Alteração: 04/07/2024 17:17:14

Descrição da Nota: Alteração realizada no "Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas" a fim de informar as notas fiscais referenciadas. Melhoria realizada para considerar os indicadores de itens negativos e estatísticos.

Descrição

 

Por meio da Nota 015222 foi realizada uma alteração a fim de considerar no “Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas” as notas fiscais detalhadas com o campo Finalidade de Emissão do Documento Eletrônico igual a “2 – Substituição”.

 

Essa alteração foi feita incorretamente uma vez que a nota que deve ser informada no relatório é a nota fiscal referenciada e não a principal.

 

1 – Inclusão dos campos listados a seguir na tabela “BSC_PUB_NF_CAPA_AJUSTE”:

 

  • PNC_ID_PRINC – Numérico (20);
  • BUS_ID_PRINC – Numérico (10);
  • PNC_DT_EMISSAO_PRINC – DATE.

 

2 – Alteração no “Relatório de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas a fim de informar as notas fiscais referenciadas quando o campo Finalidade de Emissão do Documento Eletrônico da nota fiscal principal for igual a “2 – Substituição”.

 

A seguir apresenta-se um exemplo:

 

  • Nota fiscal principal:

 

 

  • Nota fiscal referenciada:

 

 

  • Relatório gerado com os dados da Nota Fiscal referenciada:

 

 

 

3 – Melhoria realizada no relatório para considerar os indicadores de itens negativos e estatísticos.

 

A seguir apresenta-se um exemplo:

 

  • Item sem indicadores:

 

 

  • Item com indicador de “Valor Negativo” e sem linha de imposto. Nesse caso, o valor não é apresentado no relatório:

 

 

  • Item com indicador de “Estatístico”. Nesse caso, o valor não é apresentado no relatório:

 

 

  • Item com indicador de “Valor Negativo” e com linha de imposto. Nesse caso, o valor é deduzido do item com valor positivo.

 

 

  • Relatório gerado apresentando o valor final dos itens:

 

 

Obs: Para que os itens negativos e estatisticos sejam gerados de forma correta no relatório, todos os CFOP´s da nota fiscal, inclusive o "0000" devem ser parametrizados na condição de negócio  REL_AJUSTE_NF_PUB_SPED, conforme demonstrado a seguir:

 

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Alteração realizada no "Processamento de Ajustes x Notas Fiscais Detalhadas", em atendimento a Nota Técnica 2023.001 v1.1, Ato Cotepe 134/2023, publicado no DOU de 22.09.2023 - Versão 3.1.5 do Guia Prático para 2024.


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