Descrição

Na centralização de saldos de ICMS, somente os saldos Devedor e Credor do imposto 01 (ICMS) das Filiais centralizadas, serão transferidos para a Filial centralizadora.

Cadastro de Centralização de Filiais

Acessar do menu: Cadastros Básicos à Centralizar Dados

 Clicar em “Novo”

Centralizadora:  Informar o código da Matriz e Filial Centralizadora;

Origem: Informar o código da Matriz e Filial Centralizada;

Parâmetros:

Vigência Inicial: Informar a data inicial da centralização (deverá ser informado o primeiro dia do mês);

Vigência Final: Não preencher. Deverá ser preenchido na data que a Filial for descentralizada (deverá ser informado o último dia do mês);

Cód.Tipo Obrigação: Preencher com o código LVR_MOD9.

Selecionar a opção “Centralizar Saldos” e clicar em Salvar.

Esta parametrização deverá ser efetuada para cada Filial centralizada.

Deverão ser centralizadas somente Filiais localizadas na mesma UF.

Obs: A tela não irá consistir a centralização de uma Filial de outra UF. Essa consistência será efetuada no Encerramento de Período de Indiretos.

Ajustes

Serão gerados os seguintes ajustes:

Código:PN131

Descrição: Transferência do Saldo Credor ICMS

Linha de Apuração: 002

Será gerado para a Filial Centralizadora, quando receber transferência de saldo credor.

Código:PN132

Descrição: Transferência do Saldo Credor ICMS

Linha de Apuração: 006

Será gerado para a Filial Centralizada quando transferir saldo credor.

Código:PN133

Descrição: Transferência do Saldo Devedor ICMS

Linha de Apuração: 002

Será gerado para a Filial Centralizada quando transferir saldo devedor.

Código: PN134

Descrição: Transferência do Saldo Devedor ICMS

Linha de Apuração: 006

Será gerado para a Filial Centralizadora quando receber transferência de saldo devedor.

Os ajustes serão demonstrados na página de Detalhe dos ajustes do Livro Modelo9 das Filiais centralizadas e da Filial centralizadora, com a informação da Inscrição Estadual de cada Filial centralizada:

Exemplo – Filial Centralizada com transferência de Saldo Devedor:

006 - Transferência de saldo Devedor de ICMS I.E. XXXXXXXXXX .

Configuração de Contratos para Apuração do ICMS

Todas as Filiais, centralizadas e centralizadora, deverão ter os contratos APUR_ENT, APUR_SAI e APUR_ICMS configurados. Nestes contratos será obrigatório o cadastro dos respectivos livros fiscais,  para possibilitar a geração dos livros eventuais.

A GUIA_ICMS será obrigatória somente no contrato APUR_ICMS da Filial centralizadora, porque a mesma só será gerada para a Filial centralizadora.

Caso exista configuração de Guias_ICMS no contrato APUR_ICMS das Filiais centralizadas, as mesmas serão ignoradas.  

Os demais processos que geram guias através do contrato APUR_ICMS, como exemplo, o ICMS-ST, deverão conter a configuração no contrato de cada Filial.

Os demais processos, como exemplo, IPI, DIFAL, FECP, etc, deverão ter contratos  configurados com parametrização completa para cada Filial.

Encerramento do Período de Indiretos

O encerramento de período poderá ser efetuado de três formas:

a) Encerrar o Período somente da Filial Centralizadora

Selecionar o período, informar dados da Matriz / Filial centralizadora.

Clicar em processar.

Selecionar o encerramento de Indiretos.

Será apresentada uma lista na Central das Filiais centralizadas.

Ao clicar na seta (>) serão demonstrados os processos configurados para cada Filial.

Clicar novamente em Processar.

Neste momento serão encerrados os períodos de todas as Filiais centralizadas e da Filial centralizadora;

b) Encerrar o período das Filiais Centralizadas / Centralizadora

Selecionar o período, informar dados da Matriz / Filial centralizada.

Será encerrado somente o período da Filial selecionada.

Nesta opção, se alguma Filial não for encerrada, o encerramento das mesmas será efetuado automaticamente, quando do encerramento da Filial centralizadora.

A Filial centralizadora reconhecerá quais Filiais centralizadas já foram encerradas e quais estão abertas. Será apresentada na Central a data da “Próxima Apuração” para as Filiais já encerradas, para visualização/conferência.

c) Encerrar o período através da opção  “Todas as Filiais”

Selecionar o período, informar dados somente da Matriz . Selecionar a opção “Todas Filiais”. Será apresentado no grid o código de todas as Filiais da Matriz selecionada.

As Filiais centralizadas poderão ser encerradas uma a uma.

Caso não tenham sido encerradas, o encerramento de período das mesmas ocorrerá automaticamente.

Limite do Valor de Transferência de Saldos

Caso a transferência de saldos credores exceda o montante a ser absorvido pelo estabelecimento centralizador no mesmo período de apuração, no momento do Encerramento, o valor excedido será devolvido para uma ou mais Filiais centralizadas, de forma automática, para que a Filial centralizadora não seja encerrada com saldo credor.

Exemplo:

O valor total do saldo credor de uma das Filiais centralizadas é de R$ 5.220,00, porém o  valor transferido para a Filial centralizadora foi parcial (R$ 5.092,40).

Foi criado um ajuste de saldo credor (PN01) de R$ 127,60 para a Filial centralizada .

No Livro Modelo9 da Filial Centralizadora, as linhas 013 3e 014 ficarão zeradas, pois os valores transferidos foram ajustados para que a mesma não finalizasse o período com saldo credor.

Validação na Central

a) Configurações

Na divergência ou falta de configurações, as mesmas serão demonstradas por Filial.

Exemplo:

Filial FSP1: Falta configurações para o Fundo de Pobreza;

Filial FSP2: A Filial não tem vigência no período;

Filial FSP3: Falta configurações para o Fundo de Pobreza.

Para as Filiais FSP1 e FSP3 será necessário verificar as configurações e acertá-las.

A Filial fora de vigência será desconsiderada do encerramento atual.

b) Centralização de Filiais localizadas em outras UF’s

Será demonstrada a seguinte mensagem,  se houver centralização de Filiais de outras UF’s:

 “A UF é diferente da UF da centralizadora XX").

c) Filiais com Encerramentos desalinhados

Serão demonstradas as Filiais com encerramento em data diferente do período informado. As mesmas serão desconsideradas do encerramento atual.

Desfazer Período

Caso seja necessário alterar dados de Filiais centralizadas e com isso ter que desfazer o período, primeiro deverá ser desfeito o período da Filial centralizadora e após, desfeito o período da (s) Filial (s) centralizada (s).

Na tentativa de desfazer o período de Filiais centralizadas com a Filial centralizadora encerrada, será apresentada a seguinte mensagem:

"Filial Centralizada! É necessária a abertura da Filial (XXX) centralizadora".

Procedimentos neste cenário:

a) Desfazer o período da Filial centralizadora;

b) Desfazer o período da (s) Filial (s) que necessita de alteração de dados;

c) Encerrar somente a Filial centralizadora. As as Filiais centralizadas abertas serão encerradas automaticamente;

d) Ou encerrar as Filiais centralizadas e após, encerrar a Filial centralizadora.

Apresentação dos dados na Central

Para visualizar todos os artefatos (Livros, Guias, Ajustes, Processos de Apoio) de cada Filial, selecionar o código da Matriz/ Filial desejada.

Exemplo:

Na linha do livro Modelo9 das Filiais centralizadas serão apresentados os ajustes de transferência de Saldo.

Livro Modelo9

a) Geração Eventual com Período Aberto

Na geração do livro Modelo9 eventual com o período aberto, os valores das linhas 013 ou 014 serão apresentados na própria Filial, centralizadas e centralizadora.

Exemplo: Filial Centralizada com Saldo Credor:

b) Geração Oficial

No momento do Encerramento de Período de Indiretos é que os valores dos saldos devedores (linha013) e credores (linha 014) das Filiais centralizadas serão transferidos para a Filial centralizadora.

As linhas 13 e 014 do Resumo da Apuração do ICMS das Filiais centralizadas serão zeradas.

c) Geração Eventual com Período Encerrado

Na geração do livro Modelo9 eventual com o período de Indiretos Encerrado,  os dados serão idênticos ao Livro Modelo9 oficial.

Relatório

No encerramento de período será gerado o relatório “ICMS Centralização de Saldos”. Nele serão demonstrados os valores das linhas de apuração das Filiais centralizadora e centralizadas, inclusive os valores das linhas 013 (Imposto a Recolher) e 014 (Saldo Credor), possibilitando a visualização dos valores antes da transferência dos saldos.  

O relatório será apresentado na Filial centralizadora e poderá ser visualizado na linha do Registro Apuração do ICMS.

Layout

Os dados serão apresentados por Filial, com quebra na mesma página para listar as linhas de Débito, Crédito e Saldo.