COMPLY - Nota 013161

Módulo: Indiretos

Funcionalidade: Apuração

Data/Hora da Publicação: 02/06/2020 10:16:37

Data/Hora Última Alteração: 02/06/2020 10:16:37

Descrição da Nota: Foram incluídos os seguintes tratamentos no processo de Ressarcimento de ICMS-ST PR: 1) Leitura dos impostos OIL destacados nas notas fiscais de entrada; 2) Converter a unidade medida para as operações de saída e devoluções, regra que havia somente para as operações de entrada.

Descrição

  1. Leitura dos impostos OIL

 

Na aquisição de alguns produtos do segmento OIL, existe destaque dos impostos C4-ICMS-ST s/ GLP, G3-ICMS ST s/ GLNGn e G4-ICMS ST s/ GLNGiN.  Foi incluída regra para que nestas operações de compra, nas colunas que listam dados do ICMS, seja considerada a soma dos impostos OIL acima citados.

 

Colunas do Anexo II - Demonstrativo das Entradas que sofreram alterações:

BC ICMS Próprio:

Irá considerar a Base de cálculo do ICMS para NF’s com destaque de ICMS;

Irá considerar a soma da Base de Cálculo dos Impostos C4, G3 e G4 pars NF's, com destaque dos impostos OIL;

 

ICMS Próprio:

Irá considerar o valor do imposto ICMS para NF’s com destaque de ICMS;

Irá considerar a soma valor dos impostos C4, G3 e G4,  para NF's com destaque dos impostos OIL;

 

Alíquota:

Irá considerar a alíquota do ICMS para NF’s com destaque de ICMS;

Irá considerar a alíquota de um dos impostos (C4, G3 e G4), para NF’s com destaque dos impostos OIL.

 

 

  1. Conversão de Unidade de Medida

 

Incluída regra para converter a unidade de medida das operações de saída e devoluções, quando houver cadastro de conversão.

 

Colunas do Anexo I - Demonstrativo das Saídas que sofreram alterações:

 

Quantidade: Irá considerar a quantidade convertida, quando houver cadastro de conversão para o produto;


Unidade Comercial: Irá considerar a unidade de medida indicada quando houver cadastro de conversão para o produto, ao invés de considerar a unidade de medida destacada no item da NF.

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado no processo do Diferencial de Alíquota, na apuração do estado de São Paulo, pois apresentava diferença de arredondamento no relatório sintético, impactando no valor do ajuste PN41-DIFAL Débito SP e nos registros E111 e E113 do SPED Fiscal.


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