Descrição

Desenvolvimento do Livro de ISS I002, que irá considerar para escrituração, notas fiscais de saída de serviços prestados.

Serão consideradas notas fiscais com destaque do imposto 08 - ISS, com tipos de lançamento 1 (tributado), 2 (isento), 3 (outras) e 5 (Retido), com status 01 (ativo) e 02 (inativo). Também serão consideradas notas fiscais conjugadas (Mercadoria/Serviço).

1. Configurações - Gerenciamento de Obrigações

Acessar o menu:  Apurações > Gerenciamento de obrigações > Apurações > Indiretos > Demonstrativo > ISS > Apuração de ISS - Serviços Prestados.

Dar duplo clique sobre a Filial desejada.

1. Documento de Arrecadação

A configuração de documento de arrecadação não é obrigatória. Se não houver cadastro da mesma, a Guia para recolhimento do ISS não será gerada.

Para configurá-la, clicar em “Editar” e no sinal de “+”:

Selecionar a guia desejada, se a mesma já estiver cadastrada, ou clicar em “Novo” para criar uma nova guia.

Exemplo de cadastro da Guia de ISS:

Descrição: Texto Livre. Informar uma descrição que facilite a localização da Guia, ao associá-la à obrigação;

Tipo de Obrigação: Selecionar a obrigação GUIA_ISSI;

Indicador de apuração: Selecionar 0 - Apuração Normal;

Dia Não Útil: Selecionar uma das opções: Não trata, Antecipa, Posterga;

Cód. Imposto: Seleicionar o imposto 08;

UF: Selecionar a UF da Filial;

Município: Selecionar o Município da Filial.

Tipo de Vencimento

Clicar em “Novo”

Tipo da Guia: Selecionar a opção NORMAL;

Tipo de Vencimento: Selecionar o Tipo de Vencimento cadastrado previamente ou cadastrar um novo tipo de vencimento (deverá ser cadastrado antes de configurar a Guia);

Código Receita: Informar o código da receita;

Percentual de Recolhimento: Digitar 100%;

Classe de Vencimento: Deixar em branco.  

2. Livro de ISS

A configuração do Livro de ISS é obrigatória. Se não houver cadastro do mesmo, será apresentada uma mensagem de alerta na geração eventual e no Encerramento do ISS:

" Não foi localizada configuração do livro ".

Para configuração do livro, clicar em “Editar” e no sinal de “+”:

Clicar em “Novo” para cadastrar o Livro de ISS I002:

Exemplo de cadastro do Livro de ISS:

Cód.Tipo de Obrigação: Selecionar a obrigação LVR_ISS_I002;

Desc. Config. Livro: Texto Livre. Informar uma descrição que facilite a localização do Livro de ISS, ao associá-lo à obrigação;

Tipo do Livro: Selecionar 0 - Normal;

Layout do Termos: Selecionar uma das opções: Anual; Mensal ou Não Utiliza;

Opção padrão: Não utiliza.

Ao selecionar as opções Mensal ou Anual, serão habilitados campos específicos para preenchimento das informações dos Termos.

3. Parâmetros

O parâmetro “iss_gera_guia_local_prest_serv” deverá ser mantido como NÃO, pois este livro gera guia apenas para o município da Filial.

Se o parâmetro for definido como SIM, será apresentada mensagem na Central, no Encerramento o ISS:

" A Apuração do ISS para i modelo I002 não permite geração de guia por município. Parâmetro: iss_gera_guia_local_prest_sv. "

4. Permissões de execução de processos

Indicar / marcar as permissões de execução do processo.

2. Colunas

O Livro contém três partes:

Parte I: Lista o movimento de ISS por item / alíquota da nota fiscal por dia;

Parte II: Apresenta um resumo por alíquota e município;

Parte III: Apresenta o detalhamento dos ajustes lançados manualmente.

Parte I - Colunas

Parte I:

Esp: Modelo da nota fiscal;.

Série: Série da nota fiscal;

Número: Número da nota fiscal;

Dia: Dia da emissão da nota fiscal;

Cliente: CNPJ do cliente / parceiro;

Vlr Total da NF: Valor total da nota fiscal;

Base de Cálculo do ISS: Base de cálculo do item da nota fiscal, quando o tipo de lançamento for 1 (tribiutado). Para os demais tipos de lançamento (2, 3 e 5), esta coluna não conterá valor;

Aliq: Alíquota do item - imposto 08;

Vlr ISS: Valor do ISS - total do item, imposto 08, tipo de lançamento 1 (tributado). Para os demais tipos de lançamento (2, 3 e 5), esta coluna não conterá valor;

Observação: Será considerado o município do cliente / parceiro, quando a Localidade da Prestação de Serviço (aba: Prestação Serviço / Consumo) da NF de Saída de Serviço, não tiver informação. Quando houver  informação nesta aba, será considerado o município da Prestação de Serviço.

Ao final, conterá as seguintes totalizações:

Total dos Serviços: Total das colunas “Vlr Total da NF”, “Base de Cálculo do ISS” e “Vlr do ISS”;

Deduções: Total da base de cálculo dos ajustes de dedução, apresentados na parte III do Livro de ISS;

Base de Cálculo Líquida: Total da coluna “Base de Cálculo do ISS” - (menos) o valor do lançamento dos ajustes manuais de dedução (base de cálculo), se houver.

Parte II:

Sub título: Resumo por Alíquota

Base de Cálculo do ISS (Bruta): Lista o total por alíquota (coluna "Base de Cálculo do ISS", apresentados no relatório I);

Deduções: Lista o total por alíquota , dos ajustes manuais, apresentados no relatório III ;

Base de Cálculo do ISS (Líquida): Lista o total por alíquota (Totalização da "Base de Cálculo Líquida"), do relatório I);

Alíquota: Lista as alíquotas do ISS;

Imposto Devido: Lista o ISS devido por alíquota.

Sub título: Resumo por Município

Demonstra os municípios que tiveram operações no período e o valor do ISS devido.

Parte III:

Colunas

Cód: Código do ajuste manual;

Descrição: Descrição do ajuste manual;

Detalhamento:

Valor da Dedução: Valor da base de cálculo informada no lançamento do ajuste (campo “Valor do Lançamento");

Alíquota: Alíquota informada no código do ajuste (campo “Alíquota”);

Valor do Imposto: Será o resultado do cálculo: Base de cálculo x alíquota.

Exemplo: Criação do código do ajuste manual:

Lançamento do ajuste manual

O valor informado no campo “Valor do Lançamento” será considerado como Base de Cálculo. Este valor será multiplicado pela alíquota informada no cadastro do ajuste. O resultado do cálculo será demonstrado na coluna " Valor do Imposto" do relatório III.

3. Geração

1. Eventual

O Livro poderá ser gerado de forma eventual, através do caminho:

Apuração > Central > APURAÇÕES > Indiretos > Demonstrativo > ISS > Livro de ISS.

2. Oficial

Para efetuar o Encerramento de ISS, acessar o caminho: Apurações > indiretos > Encerramento > ISS.

Vide apresentação do Encerramento de ISS na Central:

Livro: Haverá indicação do código do Livro der ISS "I002";

Guia: Haverá indicação de Valor da Guia, UF e Município da Filial.

4. Layout

Parte I:

Parte II:

Parte III:

Quando o Livro for gerado de forma eventual, serão demonstrados os seguintes dados no cabeçaho:

Data: Dia/mês/ano (dd/mm/aaaa) e hora/minuto/segundo de geração (0:00:00);

Código de identificação do Livro: MODELO ISS I002.