Módulo: Obrigações SPED - ECF
Funcionalidade: Apuração IRPJ - CSLL
Data/Hora da Publicação: 16/01/2018 17:49:04
Data/Hora Última Alteração: 16/01/2018 17:49:04
Descrição da Nota: Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL para demonstrar a composição dos valores de Adições e Exclusões da Base de Cálculo estimada, demonstrar saldo acumulado do período para contas patrimoniais nos relatórios de apuração e melhoria de performance.
Descrição
1) Adição e Exclusão da base de cálculo estimada
No relatório da apuração com base na estimativa, os valores de adições e exclusões da base de cálculo estimada eram sumarizados, demonstrando apenas o valor final apurado. Tratamento para que no relatório demonstrativo sejam listados os valores que compõem os totais de cada grupo. O relatório oficial (Encerramento) permanece demonstrando o valor total dos grupos, assim como já ocorre com os demais relatórios da apuração IRPJ - CSLL.
2) Utilização do saldo acumulado do período para contas patrimoniais
Diferente das contas de resultado, as contas patrimoniais não são encerradas no final do período, carregando saldos para o período seguinte. As apurações de IRPJ e CSLL demonstravam o saldo final do período apurado, considerando o saldo inicial (saldo final do período anterior). Tratamento para considerar apenas o saldo acumulado do período apurado:
Criado parâmetro de contrato "ecf_conta_patrim_mov" para controle do saldo a ser considerado:
- Definido como "NÃO", os relatórios de apuração considerarão os saldos finais das contas patrimoniais;
- Definido como "SIM", os relatórios de apuração considerarão os saldos acumulados do período de apuração.
O default do parâmetro é "NÃO".
Parâmetro disponibilizado para os contratos de IRPJ e CSLL.
Exemplo prático - Considerando a conta-modelo com os saldos abaixo, para apuração de do mês de novembro:
Com o parâmetro definido como "NÃO", o saldo considerado na apuração de novembro será o saldo final 260.044.163,65.
Com o parâmetro definido como "SIM", o saldo considerado na apuração de novembro será o saldo acumulado do período apurado, ou seja, apenas os valores acumulados de Janeiro a Novembro 212.534.778,32 (diferença entre a movimentação de débito e crédito):
IMPORTANTE: Os valores de Adições e Exclusões do Lucro Real devem ser considerados no momento da parametrização dos saldos da parte A na tela do LALUR, através do flag "Contas Patrimoniais por período?". O tratamento disponibilizado nesta nota atende aos demais valores do relatório.
3) Melhoria de performance na apuração IRPJ - CSLL Lucro Real.
4.00.00.0000
Produto:
Nota
Descrição