COMPLY - Nota 010352

Módulo: Obrigações SPED - ECF

Funcionalidade: Apuração IRPJ - CSLL

Data/Hora da Publicação: 16/01/2018 17:49:04

Data/Hora Última Alteração: 16/01/2018 17:49:04

Descrição da Nota: Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL para demonstrar a composição dos valores de Adições e Exclusões da Base de Cálculo estimada, demonstrar saldo acumulado do período para contas patrimoniais nos relatórios de apuração e melhoria de performance.

Descrição

 

1) Adição e Exclusão da base de cálculo estimada

No relatório da apuração com base na estimativa, os valores de adições e exclusões da base de cálculo estimada eram sumarizados, demonstrando apenas o valor final apurado. Tratamento para que no relatório demonstrativo sejam listados os valores que compõem os totais de cada grupo. O relatório oficial (Encerramento) permanece demonstrando o valor total dos grupos, assim como já ocorre com os demais relatórios da apuração IRPJ - CSLL.

2) Utilização do saldo acumulado do período para contas patrimoniais

Diferente das contas de resultado, as contas patrimoniais não são encerradas no final do período, carregando saldos para o período seguinte. As apurações de IRPJ e CSLL demonstravam o saldo final do período apurado, considerando o saldo inicial (saldo final do período anterior). Tratamento para considerar apenas o saldo acumulado do período apurado:

 

Criado parâmetro de contrato "ecf_conta_patrim_mov" para controle do saldo a ser considerado:

 

- Definido como "NÃO", os relatórios de apuração considerarão os saldos finais das contas patrimoniais;

- Definido como "SIM", os relatórios de apuração considerarão os saldos acumulados do período de apuração.

O default do parâmetro é "NÃO".

Parâmetro disponibilizado para os contratos de IRPJ e CSLL.

 

Exemplo prático - Considerando a conta-modelo com os saldos abaixo, para apuração de do mês de novembro:

 

 

Com o parâmetro definido como "NÃO", o saldo considerado na apuração de novembro será o saldo final 260.044.163,65.

 

Com o parâmetro definido como "SIM", o saldo considerado na apuração de novembro será o saldo acumulado do período apurado, ou seja, apenas os valores acumulados de Janeiro a Novembro 212.534.778,32 (diferença entre a movimentação de débito e crédito):

 

 

IMPORTANTE: Os valores de Adições e Exclusões do Lucro Real devem ser considerados no momento da parametrização dos saldos da parte A na tela do LALUR, através do flag "Contas Patrimoniais por período?". O tratamento disponibilizado nesta nota atende aos demais valores do relatório.

3) Melhoria de performance na apuração IRPJ - CSLL Lucro Real.

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Tratamento efetuado na Apuração IRPJ - CSLL com melhoria de performance nas apurações demonstrativas e oficiais.


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