Módulo: Obrigações SPED - EFD ICMS IPI
Funcionalidade: Bloco C
Data/Hora da Publicação: 18/01/2017 16:51:18
Data/Hora Última Alteração: 25/01/2017 14:13:36
Descrição da Nota: Tratamentos nos registros C100, C176, C190, C195 e C197 para adequação de cenários.
Sintoma
1 - O registro C101 afetava negativamente a performance de geração do arquivo EFD ICMS/IPI.
2 - A alíquota de ICMS era demonstrada nos registros C170 e C190 para notas fiscais sem direito a crédito (Tipo de Lançamento igual a 3).
3 - A registro C197 não era demonstrado no arquivo quando o parceiro da nota não era cadastrado na UF de SP.
4 - O processo de geração finalizava com erro no registro C195 (Referência de Objeto não definida para uma instância ) quando uma nota fiscal não possuía dados cadastrados na tabela de Observações da Apuração.
Solução
Tratamentos nos registros C100, C176, C190, C195 e C197 para adequação de cenários:
1 - Tratamento no registro C100 para adequá-lo à renomeação do parâmetro que controla a demonstração de itens estatísticos que mudou de 'efd_desconsidera_item_estatistico' para 'desconsidera_item_estatistico'.
2 - Melhoria de performance na geração do registro C101.
3 - Tratamento na demonstração das alíquotas de ICMS no registro C170 e C190 para não demonstrá-la quando o Tipo de Lançamento vinculado ao imposto 01 for 3 (Outros).
4 - Tratamento para demonstrar os registros C176 (e C197 correspondente) somente quando a filial da geração estiver com UF igual a SP.
5 - Tratamento na geração do registro C195 para notas fiscais que não possuírem dados de observação na tabela de Observações da Apuração.
6 - Melhorias no processo de demonstração do registro C197 oriundos do registro C176 (Ressarcimento ICMS-ST).
4.00.00.0000
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