COMPLY - Nota 015758

Módulo: Cadastros Básicos

Funcionalidade: Nota Fiscal

Data/Hora da Publicação: 25/02/2025 12:58:05

Data/Hora Última Alteração: 25/02/2025 12:58:05

Descrição da Nota: Inclusão de campos nas telas "Item" e "Imposto" da tela "Nota Fiscal" a fim de atender as alterações na geração do REINF.

Descrição

 

A seguir apresentam-se as tabelas que tiveram campos incluídos a fim de atender as alterações na geração do REINF:

 

  • BSC_NF_ITEM:
  • NIT_RNR_ID, caracter (38);
  • NIT_OBSERV_NAT_REND, caracter (200).

 

  • BSC_NF_IMPOSTO:
  • NIP_OBSERV_RECEB_REND_IRRF, caracter (200).

 

Em seguida apresentam-se os campos nas abas Natureza do Rendimento e Imposto, presentes na tela “Nota Fiscal”.

 

Os campos serão habilitados somente quando o campo Indicador da Operação da Nota Fiscal for igual a “2 – Prestação de Serviços”.

 

  • Nota fiscal com o campo Indicador da Operação igual a “2 – Prestação de Serviços”:

 

 

 

 

  • Nota Fiscal com o campo Indicador da Operação diferente de “2 – Prestação de Serviços”:

 

 

 

 

Versões Tratadas

4.00.00.0000


Pré-Requisitos

Produto:

Nota

Descrição

Inclusão dos campos NIO_COD_PRD_ANP, NIO_AUT_CODIF, NIO_QTD_COMBUST, NIO_UF_CONSUMO,NIO_PER_MIXGN, NIO_PER_GLP, NIO_PER_GLGNN, NIO_PER_GLGNI, NIO_VL_LIQ_COMB na tabela "BSC_NF_ITEM_OIL", e criação de nova tabela "BSC_NF_ITEM_IND_ORIGEM" com os seguintes campos BIO_IND_IMPORT, BIO_UF_ORIG e BIO_PER_UF_ORIG.

Inclusão dos campos "NIO_PER_BIODIESEL" na tabela "BSC_NF_ITEM_OIL", e do campo "NIP_QTDE_VLR_IMP" na tabela "BSC_NF_IMPOSTO".

Nota de Melhoria Relacionada ao tema: Tratamento realizado para disponibilizar as configurações necessárias para controle dos dados sensíveis em atendimento da Lei de Proteção dos Dados Pessoais, nº 13.709 (LGPD). Nota para a versão 4.01 da Framework.

Tratamento realizado no cálculo do "Valor Contábil", na tela de "Nota Fiscal", a fim de considerar como padrão deduzir o valor de "ICMS Desonerado" quando não possuir informação no campo Ind. ICMS Desonerado.

Efetuada melhoria na regra de Validação da Nota Fiscal a fim de atender ao cenário em que a Filial e o Parceiro são da mesma UF e existem informações na aba Transporte, campo Cód. Município Dest., com UF diferente.

Tratamentos na tela de Nota Fiscal em atendimento aos Guias Práticos do SPED Fiscal 2.0.21 e do SPED Contribuições 1.24, Nota Fiscal Detalhada e Alíquota de ICMS por Produto.

Criação e apresentação de novo campo Nro. Item Externo no Item da tela de Nota Fiscal. Esta informação poderá ser utilizada para demonstração no campo NUM_ITEM - Número sequencial do Item dos registros correspondentes ao item do arquivo EFD ICMS/IPI.


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