Descrição

O leiaute 4.00 da Nota Fiscal Eletrônica trouxe inclusão de novos campos com a separação dos valores relativos ao ICMS e ao valor de FECP, de forma que, passaram a ter lançamentos separados na nota fiscal.

Para atendimento à esta nova regra, foi criado os códigos de impostos novos para identificação do FECP, que são:

• 70 (FECP s/ ICMS)
• 83 (FECP s/ ICMS ST)
• 88 (FECP s/ DIFAL)

O Ato Cotepe 44/2018 que instituiu o Guia Prático EFD ICMS/IPI versão 3.0, traz orientações quanto à apresentação dos valores de FECP e ICMS nos arquivos do SPED Fiscal. Tais orientações são no sentido de que os valores de FECP e ICMS devem ser somados nos Livros Fiscais (Entrada, Saída e Apuração ICMS), no entanto, no lançamento da nota fiscal os impostos continuarão separados.

Para atendimento a esta demanda foi criado o parâmetro “soma_fcp”, que determinará a data de início em que será realizada a soma dos impostos.

Caminho: Gerência > Administração (PWS) > Parâmetros

A partir da data indicada no parâmetro “soma_fcp”, ocorrerá a seguinte soma para demonstração nos Livros Fiscais:

• ICMS (Imposto 01) = Imposto 01 + Imposto 70
• ICMS ST (Imposto 03) = Imposto 03 + Imposto 83
• Diferencial de Alíquota (Imposto 04) = Imposto 04 + Imposto 88

IMPORTANTE: A soma dos Impostos principais aos de FECP correspondentes, somente ocorrerão se os Tipos de Lançamentos forem IGUAIS.

Se houver tipos de lançamento diferentes na nota fiscal, será considerado somente o Tipo de Lançamento do Imposto principal (01, 03 ou 04)

Exemplos:

1. Livros Fiscais

a) Soma do ICMS + FECP s/ ICMS (01 + 70)

Livro de Saídas

• Soma das alíquotas e do valor do Imposto

b) Soma do ICMS ST + FECP s/ ICMS ST (03 + 83)

Livro de Saídas

• Soma do valor do Imposto

c) Soma do Diferencial de Alíquotas (DIFAL) e FECP s/ DIFAL (04 + 88)

Livro de Entradas

• Demonstra o valor da somatória no campo Observações

Livro Registro de Apuração ICMS – MOD9

• No Livro Modelo 9, o reflexo será nos Resumos por CFOP, já somados nos Livros de Entradas e Saídas

2. PRODEPE

O tratamento para soma dos Impostos principais aos de FECP correspondentes também atende os livros fiscais gerados para filiais com PRODEPE.

3. Apuração Automática do FECP

Com o tratamento para a soma dos impostos FECP aos impostos principais nos Livros Fiscais, é necessário que sejam gerados ajustes de dedução no Livro Registro de Apuração do ICMS (MOD9), de forma que não ocorra pagamento do imposto em duplicidade.

Sendo assim, no processo de Apuração Automática do FECP serão gerados os seguintes ajustes para a Linha 012 do Resumo da Apuração do ICMS:

Ajuste: P196

Imposto: 70 – FECP s/ ICMS

Linha: 012

Ajuste: P363

Imposto: 83 – FECP s/ ICMS ST

Linha: 012 (Resumos de Substituição Tributária, por UF)

Ajuste: P366

Imposto: 88 – FECP s/ DIFAL

Linha: 012

Ajustes substituídos com o parâmetro “soma_fcp”

Exemplo:

Resumo da Apuração de ICMS

Observações do Livro

Detalhe dos Ajustes:

Exemplo:

Resumo da Apuração de Substituição Tributária

Observações do Livro:

Detalhes dos Ajustes:

Informações Complementares

Instruções para Atualização de Patch

Patch: 51100

Produto: pw.SATI

SubProduto: INDIRETOS

Data: 14/11/2018

Para a atualização deste Patch, favor seguir as orientações constantes no documento Instruções de Atualização do PW.SATI disponível em nosso Portal de Produtos (http://produtos.sondait.com.br). Caminho: Aplicativos > PW.SATI > Atualizações > Versões: Pacotes do Produto > Aplicador.

A atualização das estações de trabalho NÃO será efetuada pelo Aplicador. O detalhamento deste processo consta no documento Instruções de Atualização do PW.SATI.

Para a atualização deste Patch, utilizar a versão 2.3.0 do Aplicador.

Conteudo do Patch:

01_SATI_MODELO1_51100_271118_1500.SQL
02_SATI_MODELO2_51100_271118_1500.SQL
03_P_MODELO9_ST_51100_271118_1600.SQL
04_P_FUNDO_POBREZA_AUTOMATICO_51100_061218_1600.SQL
05_P_MODELO9_51100_141118_1700.SQL

Pre-Requisitos: E indispensavel que os seguintes patches ja estejam atualizados:

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 30: 50682 (Nota 011544).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 29: 49821 (Nota 010917), 50020 (Nota 011023), 50201 (Nota 011196), 50682 (Nota 011544).

•  Para os clientes que APLICARAM o Service Pack 28: 49821 (Nota 010917), 50020 (Nota 011023), 50201 (Nota 011196), 50682 (Nota 011544).

Em caso de falha na aplicação, compactar a subpasta LOG_51100 e abrir um chamado no Moebius, anexando este arquivo para o Grupo de Solução #R&D - GERENCIA DO CICLO DE VIDA DE APLICACÕES.